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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/07/2022 |
Número | ||
3290 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL (REGULAR E EJA), ENSINO MÉDIO, CURSOS TÉCNICOS, E ENSINO SUPERIOR, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. |
Arquivos
Número: 3290 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3290/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 3290/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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