AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E OUTROS

1. Convocar audiência pública para oitiva da população, representantes da
sociedade civil, dirigentes e representantes de empresas especializadas,
representantes de classe patronal e laboral, organizações da sociedade civil,
representantes da comunidade acadêmica e outras partes interessadas, com a
finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros
elementos que viabilizem a contratação de empresa para aquisição, instalação,
configuração.
2. Para discussão do tema, a audiência pública tratará das seguintes questões:
2.1. Apresentação da Metodologia a ser utilizada na Revisão do Plano Diretor de
Piratininga;
2.2. Especificação dos Produtos e Cronograma de Atividades a serem
desenvolvidos;
3. A audiência pública será realizada no dia 14 de outubro de 2025, nas
dependências da Câmara Municipal de Piratininga, no setor de Sessão Legislativa,
das 19:00 h às 21:00 h, podendo esse horário ser prorrogado dependendo da
necessidade.
4. A participação na audiência pública é livre para todos os interessados. Aqueles
que tenham interesse em realizar manifestação oral, deverão realizar inscrição
prévia, mediante solicitação encaminhada ao e-mail: contato@piratininga.sp.gov.br
,até as 17:00 h do dia 10 de outubro de 2025, constando como assunto:
"AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E OUTROS". No e-mail
de inscrição, o(a) interessado(a) deverá informar também: a) nome completo e
ocupação; b) nome do órgão ou entidade, pública ou privada, que representa; e c)
telefone e e-mail para contato.
5. Na audiência pública será concedido tempo máximo de 10 (dez) minutos para
manifestação oral de cada participante, a depender do número de inscritos.
5.1 A inscrição para manifestação oral autoriza a gravação da imagem e voz do
participante, para sistematização das informações recebidas e disponibilização nos
meios de comunicação quando for o caso.
6. Deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência
pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
Municipalidade.

7. A Municipalidade apresentará, no site da Prefeitura e em Diário Oficial, no prazo
de 10 dias, a contar da realização da audiência pública, o relatório com as
providências a serem adotadas, quando couberem, em resposta às propostas
apresentadas.