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Piratininga, sábado, 13 de dezembro de 2025
(14) 3265-9530
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
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Endereço
| ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
|---|
| Camâra Municipal de Piratininga, localizada Dr. José Lisboa Junior, nº 111 – Pq. Boa Vista – CEP 17495-220 Piratininga/SP |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
| 19h00min às 21h00min |
Descrição
| DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE | DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
|---|---|
| Não permite votação online | 25/04/2025 | 19:00:00 |
| STATUS | |
| Finalizado | |
| ASSUNTO | |
Explanação para posterior aprovação de condomínio de lotes e alteração na Lei nº 2.549 de 22 DE SETEMBRO de 2022, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA |
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| DESCRIÇÃO | |
A AUDIÊNCIA PÚBLICA tem caráter consultivo, visa promover a participação popular (de qualquer pessoa física ou jurídica), informar, esclarecer e obter ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE PIRATININGA/SP (Lei 1.825/2008), OBJETIVANDO Explanação para posterior aprovação de condomínio de lotes e alteração na Lei nº 2.549 de 22 DE SETEMBRO de 2022, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
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Arquivos
| DOCUMENTOS |
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|
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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Portal atualizado em: 12/12/2025 17:05:29