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Piratininga, terça-feira, 04 de novembro de 2025
(14) 3265-9530
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Endereço
| ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
|---|
| Camâra Municipal de Piratininga, localizada Dr. José Lisboa Junior, nº 111 – Pq. Boa Vista – CEP 17495-220 Piratininga/SP |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
| 10h00min às 12h00min |
Descrição
| DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE | DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
|---|---|
| Não permite votação online | 11/04/2025 | 10:00:00 |
| STATUS | |
| Finalizado | |
| ASSUNTO | |
Explanação para posterior aprovação de condomínio de lotes e alteração na Lei nº 2.549 de 22 DE SETEMBRO de 2022, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
|
| DESCRIÇÃO | |
A AUDIÊNCIA PÚBLICA tem caráter consultivo, visa promover a participação popular (de qualquer pessoa física ou jurídica), informar, esclarecer e obter ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE PIRATININGA/SP (Lei 1.825/2008), OBJETIVANDO Explanação para posterior aprovação de condomínio de lotes e alteração na Lei nº 2.549 de 22 DE SETEMBRO de 2022, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA |
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Arquivos
| DOCUMENTOS |
|---|
|
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 03/11/2025 20:39:13
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