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Piratininga, sábado, 03 de janeiro de 2026 Telefone (14) 3265-9530

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (LPG):

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Não permite votação online 31/08/2023 | 08:00:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (LPG):
Haverá esclarecimentos sobre projeções de ações culturais propostas, para adequações, conforme a redação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), nos setores contemplados pelo Plano de Ação aprovado junto ao Ministério da Cultura.

 

Dia 31/08/2023 (quinta-feira), das 08 às 10h, na Sala dos Conselhos, na Rua Manoel Pedro Carneiro, nº 100


Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Coordenadoria de Cultura e Turismo por meio do e-mail: culturaeturismo@piratininga.sp.gov.br

DESCRIÇÃO

A Prefeitura de Piratininga, por meio da Coordenadoria de Cultura e Turismo, divulga a realização de “Audiências Públicas”, em número de duas, destinadas aos integrantes das áreas culturais da cidade de Piratininga. O objetivo será esclarecer sobre os Projetos a serem inscritos e decorrentes formas de aplicação, com base na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), considerando-se, o Plano de Trabalho apresentado pelo Governo Municipal de Piratininga e aprovado pelo Governo Federal.

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