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Decreto nº 3195 - 22 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na educação infantil, ensino fundamental (regular e EJA), ensino médio, cursos técnicos e ensino superior, da rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Piratininga/SP.

Situação: Vigente

Decreto nº 3.194 - 15 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA, DE FORMA CONTROLADA, SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 3125 - 16 de Junho de 2020

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICIPIO DE PIRATININGA, DENOMINADA DE "QUARENTENA CONSCIENTE" NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E DA PROVIDENCIAIS COMPLEMENTARES.

Situação: Vigente

Decreto nº 3124 - 15 de Junho de 2020

DECRETA ADESÃO AO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU (DRS-6) PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES.

Situação: Vigente

Decreto nº 3121 - 28 de Maio de 2020

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES VISANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Situação: Vigente

Decreto nº 3110 - 23 de Abril de 2020

ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 3.101, DE 23 DE MARÇO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS ESTADUAIS N° 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 E 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Situação: Vigente

Decreto nº 3107 - 14 de Abril de 2020

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS SUPERMERCADOS; MERCADOS E MERCEARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Vigente

Decreto nº 3106 - 8 de Abril de 2020

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE O REGIME DE QUARENTENA NO MUNiCíPIO DE PIRATININGA, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVíRUS (COVID-19)

Situação: Vigente

Decreto nº 3103 - 3 de Abril de 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1° DO DECRETO N° 3.096, DE 16/03/2020.

Situação: Vigente

Decreto nº 3101 - 23 de Março de 2020

DECLARA "ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PIRATININGA" E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVíRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNiCíPIO DE PIRATININGA

Situação: Vigente

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