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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3445/2022 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E BACKUP - PSI - NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/01/2023 | Detalhes |
3444/2022 | APROVA O PLANO DE POLÍTICAS DE USO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | 02/01/2023 | Detalhes |
3443/2022 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | 02/01/2023 | Detalhes |
3442/2022 | DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A VISTA DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/01/2023 | Detalhes |
3441/2022 | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FINS DE PLANEJAMENTO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2022 | Detalhes |
3440/2022 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DE ACORDO COM O ART. 68 DO CÓD. TRIBUT. MUNICIPAL, LEI N° 1.418, DE 24/12/97, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 26/12/2022 | Detalhes |
3439/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | 26/12/2022 | Detalhes |
3438/2022 | APROVA E ADOTA A TABELA PARA FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2022 | Detalhes |
3437/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA AS TAXAS DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2022 | Detalhes |
3436/2022 | ADOTA OS PREÇOS PÚBLICOS DO IPOSTO FIXO ANUAL DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE PIRATININGA; FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, EX... | 26/12/2022 | Detalhes |
3435/2022 | DECRETO N° 3.435 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 20/12/2022 | Detalhes |
3434/2022 | DECRETO N° 3.434 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 | 20/12/2022 | Detalhes |
3433/2022 | PERMITE À ÁVILA URBANISMO LTDA, PROPRIETÁRIA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “ÁVILA PIRATININGA 2” O CONTROLE DE ACESSO AO INTERIOR DO LOTEAMENTO. | 26/12/2022 | Detalhes |
3432/2022 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ”SANTA CLARA"." | 26/12/2022 | Detalhes |
3431/2022 | ESTABELECE O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O ANO DE 2023. | 26/12/2022 | Detalhes |
3430/2022 | DECRETO N° 3.430 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022 | 14/12/2022 | Detalhes |
3429/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 26/12/2022 | Detalhes |
3428/2022 | DECRETO N° 3.428 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022 | 12/12/2022 | Detalhes |
3427/2022 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022” | 08/12/2022 | Detalhes |
3426/2022 | DECRETO N° 3.426 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias | 29/11/2022 | Detalhes |
3425/2022 | DECRETO N° 3.425 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022 | 29/11/2022 | Detalhes |
3424/2022 | DECRETO N° 3.424 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. | 23/11/2022 | Detalhes |
3423/2022 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO DE PIRATININGA. | 14/12/2022 | Detalhes |
3422/2022 | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRATININGA, REFERENTE AO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | Detalhes |
3421/2022 | DECRETO N° 3.421 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. | 10/11/2022 | Detalhes |
3420/2022 | Decreta nº 3.420, de 10 de novembro de 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial | 10/11/2022 | Detalhes |
3419/2022 | Decreta nº 3.419, de 10 de novembro de 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial | 10/11/2022 | Detalhes |
3418/2022 | Decreta nº 3.418, de 10 de novembro de 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial | 10/11/2022 | Detalhes |
3417/2022 | FIXA AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE: GERENTE DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO; DIRETOR DE TRIBUTOS; AGENTE DE CONTRATAÇÃO; DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; DIRETOR DE CRECHE E GESTOR DA COZINHA PILOTO. | 22/11/2022 | Detalhes |
3416/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022. | 07/11/2022 | Detalhes |
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