Município de Interesse Turísticode Piratininga

De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
125/2021	DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
124/2021	CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MANOEL BUENO CARDOSO JUNIOR	20/07/2022
123/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA - IPREPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
122/2021	PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONDUTAS E DEMONSTRAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE JORNADA, PRATICADOS PELO SERVIDOR MÉDICO MARCOS APARECIDO DE TOLEDO JUNIOR.	20/07/2022
121/2021	DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR CONSEQUENCIA DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
120/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
119/2021	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
118/2021	NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIVIANE VIEIRA GARCIA MOYA	20/07/2022
117/2021	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIVIANE VIEIRA GACIA MOYA	20/07/2022
116/2021	EXONERA SERVIDOR OCUPANTE EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIANA RODRIGUEZ NOGUEIRA	20/07/2022
115/2021	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO AO CARGO DE TESOUREIRO. RENATO YOSHIAKI CORREIA HIMENO	20/07/2022
113/2021	REDESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
112/2021	ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS.	20/07/2022
111/2021	SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2023.	20/07/2022
110/2021	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “FISCAL DE RENDAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO GARBULHO CANAVER	20/07/2022
109/2021	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. FERNANDA CAROLINA TOLEDO DA SILVA	20/07/2022
108/2021	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. CÍCERO MARQUES DA SILVA	20/07/2022
107/2021	DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS. CAMILA DOS SANTOS ILHESCA	20/07/2022
106/2021	RENOVA O CREDENCIAMENTO DO GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
105/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA - IPREPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
104/2021	SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2023.	20/07/2022
103/2021	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “TÉCNICO DE FARMÁCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAGNER SIMÕES DOMINGUES	20/07/2022
102/2021	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “VIGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÉLIO WELLINGTON MAGALHÃES	20/07/2022
101/2021	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “VIGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VAUDENIR LEITE DE LIMA	20/07/2022
100/2021	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
99/2021	DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
98/2021	INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO FINANCEIRA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE BAIXA NO PATRIMÔNIO E POSTERIOR ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	20/07/2022
97/2021	ALTERA PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. ARELÍ MORAD ESTEBAN	20/07/2022
96/2021	ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2022
95/2021	DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.	20/07/2022

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo