| 3304/2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO À EMPRESA FAMIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELLI, ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3.191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3303/2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO À EMPRESA ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES, PROJETOS E OBRAS LTDA, ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3302/2021 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DE ACORDO COM O ART. 68 DO CÓD. TRIBUT. MUNICIPAL, LEI Nº 1.418, DE 24/12/97, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3301/2021 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3300/2021 |
APROVA E ADOTA A TABELA PARA FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3299/2021 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA AS TAXAS DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3298/2021 |
ADOTA OS PREÇOS PÚBLICOS DO IMPOSTO FIXO ANUAL DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO DE PIRATININGA; FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, E... |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3297/2021 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 3296/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 3295/2021 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 3294/2021 |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 2.694, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3293/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
11/04/2021 |
Detalhes |
| 3292/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA ATRAVÉS DO TÍTULO DE HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO AURICCHIO, DEPUTADO ESTADUAL. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3291/2021 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 3290/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL (REGULAR E EJA), ENSINO MÉDIO, CURSOS TÉCNICOS, E ENSINO SUPERIOR, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3289/2021 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2021. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3288/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3287/2021 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 3286/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 3285/2021 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 3284/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3283/2021 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3282/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3281/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3280/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3279/2021 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E LIMPEZA DE SEPULTURAS EM GERAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/07/2022 |
Detalhes |
| 3278/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 3277/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 3276/2021 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 3275/2021 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021 |
29/09/2021 |
Detalhes |
